O prefeito Fioravante Ballin e o vice-prefeito Ubirajara Teixeira foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS da acusação de que teriam realizados gastos com publicidade institucional maiores que a média dos últimos três anos.
Os desembargadores do TRE-RS absolveram Ballin e Bira por unanimidade de votos na sessão realizada nesta terça-feira, 22, em Porto Alegre.
Com a absolvição, Ballin e Bira não terão seus diplomas e registros cassados. Os desembargadores também votaram contra a multa de R$ 35 mil, pedido pelo juiz Nasser.
A representação foi realizada pela Coligação União por Ijuí, através do Ministério Público. A decisão do TRE-RS cabe recurso.
Evidente que houve uma ação com carga excessiva de invenção e artificialismos. Fizeram uma ação forjada, sem mostrar na integralidade os verdadeiros dados e gastos com a dita propaganda, algo que tem muito de deslealdade judicial.
Houve um grave equívoco de interpretação da parte dos proponentes (oposição) que não souberam fazer a melhor leitura da legislação e da aplicação ao caso que pretendiam aplicar.
O pedido de cassação não passou de mais uma tentativa de ganhar no denominado TAPETÃO, ou seja: ignorando a DEMOCRACIA e a decisão dada pela maioria do povo.
Prova disso é que NÃO HOUVE um voto sequer pela condenação. A OPOSIÇÃO argumentou algo que não tinha qualquer correspondência na realidade dos fatos.
A interpretação da oposição na referida ação: com pedido de CASSAÇÃO foi extremamente DÉBIL e INSUSTENTÁVEL.
Os EMINENTES DESEMBARGADORES do TRE, com a envergadura da experiência e de posse de uma interpretação mais larga e detida (minuciosa) dos fatos, absolveram por UNANIMIDADE e ainda retiraram a MULTA aplicada em primeiro grau, algo que também consideraram INJUSTA.
Episódio semelhante ocorreu no pleito anterior, onde fizeram uma medonha tragédia e ESCÂNDALO sobre um fato que restou de forma UNÂNIME julgado improcedente, com a absolvição dos mesmos candidatos.
Os que fizeram uma verdadeira procissão pedindo a CONDENAÇÃO de BALLIN E BIRA tiveram que AMARGAR uma dupla derrota: no plano político ( democratico) e no plano jurídico ( Tribunal).
No meu entender, devem "ENSACAR A VIOLA" e desistir do recurso ao TSE.
Não tem cabimento um RECURSO onde TODOS votaram pela ABSOLVIÇÃO, sendo que não foram capazes de conseguir sequer um voto pela condenação.
Ao menos será um ato de nobreza.
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