CONCURSOS PÚBLICOS: É SÓ NÃO FAZER PERGUNTAS IMBECIS

A luta pelas batatasNo romance Quincas Borba, Machado de Assis apresenta o Humanitas, peculiar sistema filosófico desenvolvido pelo personagem homônimo. Uma das características é o extremo pragmaticismo, somado a certo realismo extremado do tipo: “as coisas são assim porque são assim”. Por exemplo, não existe um problema ético nas tuas tribos que vão se enfrentar na batalha em torno das batatas. Talvez seja melhor contar um pouco mais da estória. Para explicar o significado paradigmático do Humanitas, que esconderia em si uma verdade universal, Quincas Borba constrói uma hipótese fictícia. Pede ele para seu interlocutor supor um campo de batatas e duas tribos famintas. As batatas apenas são suficientes para alimentar uma das tribos, que assim adquire forças para transpor a montanha para e ir a outro campo com batatas em abundancia. Mas, segundo a hipótese, se as tribos dividissem as batatas do campo um (aquele que está antes da transposição da montanha), não teriam energias suficientes para chegar até a fartura e provavelmente morreriam de inanição. Quincas, então, lança a premissa de que a paz, em um caso como esse, representaria a destruição e a guerra, a salvação. Assim, uma das tribos extermina a outra, recolhe os despojos e celebra a vitória. Como a tribo vencedora poderia se alimentar totalmente das batatas do campo um, ela teria forças para ultrapassar a montanha, chegar ao campo dois e possuir batatas estáveis pelo resto de suas vidas. Por isso, o nobre filósofo arremata: ao vencedor, as batatas!

Despiciendo dizer que as batatas são “a Viúva”, “o serviço público”. E o utilitarismo da guerra de extermínio é representado pela fórmula dos concursos públicos e daqueles que ganham fortunas vendendo “armas” para essa batalha. Poderíamos expandir, portanto, a fórmula de Quincas Borba, que, no romance, não cogitou do fornecimento dos recursos bélicos para as tribos envolvidas na luta pelas batatas.

As batatas e os concursosPois bem. Há anos denuncio a fórmula dos concursos públicos. Há anos denuncio a indústria que se formou alrededor dos concursos públicos. Venho dizendo, com a maior explicitude possível, que parcela considerável dos concursos públicos se transformou em quiz show, como se fosse um conjunto de pegadinhas para responder coisas que só assumem relevância porque são ditas pelos professores de cursos de preparação para ingresso nas diferentes carreiras do serviço público (mormente na área jurídica).

É um círculo vicioso e não virtuoso. Os concursos repetem o que se diz nos cursinhos, um conjunto de professores produz obras que são indicadas/utilizadas nos cursos de preparação, que por sua vez servem de guia para elaborar as questões que são feitas por aqueles que são responsáveis pela elaboração das provas (terceirizados — indústria que movimenta bilhões e os próprios órgãos da administração pública).

Eis que, em boa hora, a FGV-Direito Rio e a UFF divulgaram importante pesquisa (Estudo aponta falhas e propõe mudanças nos concursos públicos) apontando “problemas nos concursos públicos federais.” Segundo divulgado, os pesquisadores descobriram/constataram que as provas a que são submetidos os candidatos dos mais diversos certames para as mais diversas carreiras do serviço público federal tornaram-se um “fim em si mesmo” e não um “meio para o acesso à carreira desejada”. Ainda segundo a pesquisa, o concurso não está atingindo a “finalidade para o qual foi criado, que é selecionar um profissional adequado para cargo na administração pública.” Bingo. Quem já leu livros meus ou as colunas aqui da ConJur, já sabia disso. De todo modo, sempre é bom termos pesquisas empíricas para comprovar aquilo que para nós é autoevidente.

Na mesma linha, por ter se tornado um “fim em si mesmo”, o atual modelo de prova acabou por criar concursos que selecionam “pessoas que têm mais aptidão para fazer prova de concurso” em detrimento de pessoas com aptidões reais para o desempenho da função. “Temos uma ineficiência de fiscalização de competências reais”, afirma um dos autores da pesquisa. Ou seja, segundo a pesquisa, passam mais nos concursos os que são treinados para os concursos e não aqueles que tem capacidades reais para exercer a função pública.

Esplêndida a pesquisa. Parabéns aos professores da FGV e da Federal Fluminense. Cumprimentos ao professor Fernando Fontainha, que coordenou a pesquisa.  Desde os anos 80 há pesquisas apontando para isso. Mais: há pesquisas importantes — eu mesmo cito algumas em Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – mostrando que esse modelo de concursos é fruto da crise do ensino jurídico e da crise de paradigmas que atravessa o Direito. Ensino jurídico prêt-à-porter implica atender demandas de concursos prêt-à-porters. Círculo vicioso, que José Eduardo Faria, Tercio Ferraz Jr., Luis Alberto Warat, entre outros, já denuncia(va)m há trinta anos.

A crise (interminável) do DireitoO que quero dizer é que, enquanto os livros mais vendidos e mais utilizados nas salas de aula forem os manuais simplificadores (para dizer o menos) e compêndios quetais, não se pode esperar melhoras nos concursos públicos. A ligação é umbilical (na verdade, a crise do ensino e dos concursos são gêmeos xifópagos, para usar um personagem sempre presente nas salas de aula e nos concursos).
 Como venho repetindo: parcela considerável dos livros utilizados hoje nas salas de aulas das faculdades de direito e nos cursinhos de preparação para concursos deveria ter uma tarja como as das carteiras de cigarro, algo do tipo “o uso constante desse material faz mal à ciência jurídica e ao seu utente”, acompanhado de uma fotografia, na contracapa, de um aluno com cara de imbecil, dizendo “li e fiquei assim”...

Portanto, o furo é mais embaixo. É de fundamento. Nesse “mercado jurídico”, bobos são os que escrevem livros mais sofisticados, pensando que algum dia os concursos podem “pedir” questões sobre teoria do direito ou uma dogmática mais aprofundada. Na metáfora fundamental de Quincas Borba, estes estão perdendo a guerra pelas batatas. E o espólio já tem dono.

Daí o gancho. Diz a pesquisa, também, que os concursos alimentam um mercado milionário (claro que não há novidade nisso). Para se ter uma ideia, o valor movimentado pelos concursos (isto é, o valor que a Viúva dispende para os terceirizados) é, diz a pesquisa, de R$ 30 bilhões. Não sei se nesse valor estão incluídos “aqueles que vivem em torno dos castelos” (ou seja, os cursos de preparação para os concursos). Penso que não.  Além disso, “Os dados vão além e apontam que os salários ofertados são estipulados conforme a complexidade do certame, e não com base no nível acadêmico ou na competência do candidato. Quanto mais difícil e maior o número de provas, maiores as remunerações”.

Para reverter o cenário, a pesquisa propõe medidas, como o fim das provas objetivas (múltipla escolha). De acordo com o levantamento, cerca de 97% das provas aplicadas em 698 seleções, entre 2001 e 2010, seguiam o modelo. A proposta é o uso de questões escritas discursivas que abordem situações reais a serem vivenciadas pelos futuros contratados.

Acabar com a prova objetiva?Embora a pesquisa seja meritória, a sugestão de acabar com a prova objetiva pode significar atirar fora a água juntamente com a criança. Prova objetiva não é um mal em si. Sua substituição apenas servirá para esconder o problema.  E o problema se agravará. É possível elaborar questões ditas objetivas sem lançar mão de questões idiotas e argumentos imbecis, como se Caio e Ticio, gêmeos xifópagos, brigam... qual é o tipo penal... Ou se o constitucionalismo começou com os hebreus... Ou o que é inconstitucionalidade “fulgurante” (ou algo assim), conforme o autor fulano (que, por sua vez, venderá milhares de livros para os candidatos). Se dez mil candidatos se inscrevem, como fazer questões subjetivo-discursivas? E quem vai corrigir? Quais os critérios? Os da cabeça do avaliador?

Veja-se que sempre voltamos ao ponto de partida. Por que chegamos a esse ponto? Alguém acha que nos concursos da área jurídica é possível fazer algo diferente se não alterarmos o ensino jurídico e a produção doutrinária-jurisprudencial? Como alterar a superestrutura se a infraestrutura está, toda ela, tomada por esse imaginário concursista (que envolve os concursos lato sensu e o exame da OAB)? E a constatação dessa estandardização da educação jurídica, repito, já era conhecida desde a década de 1980.

Em vários textos, refiro um trabalho de um aluno de pós-graduação na Faculdade de Direito da USP, do longínquo ano de 1981, que já então denunciava: “O ensino do Direito como está posto favorece o imobilismo de alunos e professores. No esforço de renovação, uns atingem o grau de doutrinadores e o prestígio da cadeira universitária. Os outros, além do mítico título de ‘doutor’, obtêm a habilitação profissional que lhes permite viver de um trabalho não braçal (white collar). A tarefa do ensino para o aluno é cumprida nestes termos: aprendido o abc do Processo e do Direito Civil, já está habilitado a viver de inventários e cobranças sem maior indagação. [...]”

Diz ainda a pesquisa: “É claro que este operário anônimo do Direito é necessário, mas por que deve ser inconsciente? [...] Sua atividade passa a ser meramente formal, sem influência no processo de tomada de decisão e no planejamento.”

Mais: “O jurista formado por escolas, convém lembrar, não será apenas advogado: será também o juiz que fará parte, afinal de contas, de um dos poderes políticos do Estado. A alienação do jurista, deste modo, colabora também na supressão das garantias de direitos. É que o centro de equilíbrio social (ou de legitimação) é colocado na eficiência, não no bem do homem. Começa-se a falar em um bem comum que só existe nas estatísticas dos planejadores, mas que a pobreza dos centros urbanos desmente. E, em nome desse bem comum, alcançável pela eficiência, sacrificam-se alguns valores que talvez não fosse inútil preservar”.[1]

Pergunto: o que mudou de lá para cá?

Atualmente, a situação é ainda mais dramática em decorrência da massificação do curso de Direito. Não são muitas as faculdades que possuem estrutura — institucional e humana — para formar quadros qualificados de juristas. E vejam que os fatores que levam a isso podem ser ampliados se considerarmos outras tantas distorções que estão presentes hoje na graduação em direito. Não precisamos discorrer aqui sobre todos. Nem espaço haveria para isso. Todavia, um ponto diretamente relacionado ao problema apresentado, diz respeito à indexação da qualidade do curso oferecido aos índices de aprovação no Exame de Ordem. Em muitos casos, esse fator acaba por levar a uma espécie de “vestibularização do direito”.

Empresa pública para fazer concursos?Por fim, a pesquisa em tela discute se não seria necessária a criação de uma empresa pública especialmente encarregada de elaborar os concursos (ipsis literis: "O levantamento detectou a presença majoritária de sete institutos e centros responsáveis pela elaboração das provas, entre eles o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, que detém a maior fatia do mercado" — como dito, o mercado movimenta 15 bilhões de dólares).

Pois é. Se entendi bem, a UnB faz parte da máquina pública e vende esse “produto” para a própria máquina? Sem fazer juízo de valor, penso que falar em constituir uma empresa pública para tomar conta dos concursos não terá muito sentido, considerando a notícia de que é uma instituição pública que detém a maior fatia do mercado dos bilhões de reais.  Seria a Viúva brigando contra ela mesma... Não sei se haveria batatas para todo mundo. Quem conseguirá chegar até o campo dois? Será necessário exterminar a outra tribo?

Em conclusãoNo modo como os concursos públicos estão alojados na cultura de Vera Cruz-Santa Cruz-Pindorama não é exagero afirmar que hoje o conhecimento acerca das estruturas que compõem o nosso Estado passa por um aprofundamento dessa questão. Algumas leituras weberianas sobre o Brasil, como a obra de Faoro, poderiam nos ajudar nessa tarefa de destrinchar os mistérios... Ensino jurídico, concursos públicos, crise do Direito: tudo está interligado.  Não devemos nos surpreender com o que ocorre no cotidiano das práticas jurídicas, quando advogados, ao invés de buscaram a liberdade de clientes, pedem a prisão (veja-se, v.g., Defensor Público pede a prisão de administradores de Hospital Federal do Rio — a moda pode pegar, pois no RS advogado também pediu recentemente a prorrogação da prisão temporária de seu cliente), sentenças são anuladas porque não tem fundamentação, a estagioariocracia em franca ascensão, livros jurídicos quase sem citação de fontes e a proliferação da praga contemporânea chamada embargos declaratórios, além do uso da pedra filosofal da hermenêutica, denominada “ponderação”. Nada disso nos deve surpreender hoje em dia... Nem as perguntas/pegadinhas que são feitas nos concursos públicos... Por isso, já iniciaríamos uma mudança se as perguntas sobre Caio e Tício, gêmeos xifópagos, Mévio, enfiteuse, constitucionalismo pré-medieval etc, fossem banidas dos concursos. Se não for por nada, pelo menos para dar um bom efeito simbólico!  

De todo modo, se quisermos compreender o Brasil, sempre é bom recorrer aquele que ainda hoje é um dos seus melhores intérpretes. Vamos à personagem do romance O Primo Basílio, de Eça de Queiroz, e à criação de um espécime típico da fauna brasileira: o Conselheiro Acácio. Uma de suas frases se aplica perfeitamente ao caso aqui discutido e descoberto pela pesquisa em pauta: “as consequências vêm sempre depois”. Era um gênio esse Conselheiro, pois não?

EDITE, BIBITE, POST MORTEM NULLA VOLUPTAS..

Da vontade de vida provém todo o sofrimento, que é intrínseco à existência.

Somente se aspira àquilo que não se tem: da falta do objeto desejado segue-se o sofrimento.

Contudo, o prazer obtido pela satisfação do desejo é momentâneo, pois este abrirá caminho para novos desejos, sempre obstados, sempre em luta para obter sua satisfação.

 A felicidade não é senão o momento fugaz da ausência da infelicidade.

Edite, Bibite, post mortem nulla Voluptas.Será mesmo???

Até mesmo esse pensador considerado por muitos como aziago e rabugento discordava da doutrina materialista absoluta.

É preciso amar a vida e é natural o medo da aniquilação absoluta. Mas, será que a morte também não possui seu valor?

Vá bater nos túmulos e perguntar aos mortos se querem ressuscitar: a maioria sacudirá a cabeça em movimento de recusa.

Essa é a mesma conclusão de Sócrates na Apologia de Platão, e mesmo o amável e jovial Voltaire não pode se abster de dizer: "ON AIME LA VIE, MAIS LE NÉANT NE LAISSE PAS D`AVOIR DU BON".

Arthur Schopenhauer. Filósofo de Danzig.

Mesmo de forma tacanha e tosca, merece ser lembrado.

Fica a homenagem!

PUNHETA IDEOLÓGICA...

Cassandra Anônima é uma moralista de araque. Tem uma trave no olho e vive apontando o cisco no olho dos outros.

Tudo que ela acusa é exatamente aquilo que ela é. É uma tática dela.

Por ser medíocre, acusa os outros de mediocridade.

Sendo miserável, aponta a miséria alheia.

Por  somente viver em sua "punheta ideológica", não resolve porcaria alguma na vida real.

 Não fez uma "caixa de fósforo" sequer e reclama dos inúmeros feitos alheios.

Já é uma figura FOLCLÓRICA e da literatura mundial.

Apontem uma obra da Cassandra?

Sim. Ela só sabe reclamar e reclamar.
A aplicação da IDEOLOGIA dela só fez o mundo mais Pobre e os líderes cada vez mais ricos ( sempre enganando um povo humilde).

Psicanaliticamente poderíamos dizer que o "GOZO" da " Cassandra Anônima" é apenas fofocar, intrigar pessoas e criticar e criticar.

É uma INÚTIL que pensa ter imensa relevância na vida social.

Pior que qualquer chá alucionógeno, Cassandra vive em uma ETERNA ILUSÃO.

A ilusão dos seus devaneios e da sua hipocrisia.

Quantas e quantas Cassandras existem por ai, não é mesmo??

Querem "MUDAR O MUNDO", mas não mudam sequer o ambiente de suas casas.

ORAÇÃO PODEROSA..

Deus Pai, Deus Filho (fazer o sinal da cruz), Deus Espírito Santo, ó Santíssima Trindade, descei sobre nós. Ó Virgem Imaculada, Anjos, Arcanjos e Santos do paraíso, intercedei por nós.

Fortalecei-nos, Espírito Santo. Formai-nos, enchei-nos de vós, e servi-vos de nós. Expulsai de nós todas as forças do mal, aniquilai-as, destruí-as, para que fiquemos bem e possamos praticar o bem.

Afastai de nós os malefícios, a bruxaria, a magia negra, as missas negras, os feitiços, as amarrações, as maldições, os maus olhados, a infestação diabólica, a possessão diabólica, a obsessão diabólica; tudo o que é mal, pecado, ódio, inveja e perfídia; a doença física, psíquica, moral, espiritual e diabólica.

Queimai todos estes males no inferno para que nunca mais nos possam prejudicar, nem a nenhuma outra criatura do mundo.

Com a força de Deus Todo-Poderoso, em nome de Jesus Cristo (fazer o sinal da cruz), o Redentor, e pela intercessão da Virgem Imaculada, ó Deus Espírito Santo: ordenai a todo mal presente, a todos os espíritos impuros, que nos deixem imediatamente para nunca mais voltar, que vão para o fogo eterno, acorrentados pelo Arcanjo Miguel, por São Gabriel, São Rafael e por nossos santos, Anjos da Guarda, e esmagados pelos pés da Santíssima Virgem imaculada.

Creio...
Pai Nosso, Ave Maria e Glória

BRUTAL PERSEGUIÇÃO COMUNISTA...

Recente obra, baseada em documentos dos próprios arquivos da KGB, desvenda o requinte de perversidade de que foram vítimas numerosos católicos –– sacerdotes, religiosas e leigos –– muitos dos quais receberam destemidamente a gloriosa coroa do martírio

Roma – "Reafirmo que sou hostil ao poder soviético. Reafirmo que o comunismo é incompatível com o cristianismo, que estão em luta, e nessa luta estou inteiramente do lado do cristianismo contra o comunismo", proclamou destemidamente Nora Rubasëva, uma das numerosas freiras católicas submetida a interrogatórios e maus tratos pelos comunistas.

Esse admirável testemunho de fé é registrado numa obra ainda inédita e desconhecida no Brasil a respeito da perseguição anti-religiosa efetuada pelos soviéticos.

Tal obra chegou a nossas mãos mediante tradução italiana, sendo seu conteúdo particularmente significativo para aqueles que guardam no coração as auspiciosas palavras de Nossa Senhora em Fátima sobre a conversão da Rússia.

Se il mondo vi odia...(Se o mundo vos odeia...), de Irina Isopova (Ed. Casa di Matriona, Milão, 1977, 315 pp.), talvez seja o relato mais completo que se tenha publicado sobre a história da perseguição movida contra os católicos no antigo império soviético. Certamente é o mais documentado, tendo a autora realizado pesquisas durante cinco anos nos arquivos da famosa KGB.

Nele é traçado um panorama histórico de singular clareza, desde a situação do catolicismo no tempo dos czares, e que percorre sucessivamente as diversas etapas do calvário sofrido pelos católicos durante o comunismo, até 1955.

É interessante ressaltar que, nos últimos anos do czarismo, apesar das dificuldades institucionais contra a Igreja Católica, o catolicismo era uma realidade florescente na Rússia, "não tanto quantitativamente quanto qualitativamente". Isto se devia às conversões bastante freqüentes de conhecidas personalidades da elite cultural e social do país. Um fenômeno análogo ao Movimento de Oxford, observado na Inglaterra vitoriana, quando representativas personalidades daquela nação converteram-se ao catolicismo.

Entretanto, nos anos subseqüentes à deflagração da revolução russa, as principais figuras dessa primavera católica acabaram no exílio, nos campos de concentração ou diante dos pelotões de fuzilamento. Mesmo assim, alguns dentre eles nutriram a ilusão de que, com os novos homens do poder, as coisas tornar-se-iam mais fáceis do que antes.

Não faltaram, como na época dos lapsi romanos, as tristes defecções. Pessoas de grande prestígio que sucumbiram psíquica e fisicamente aos interrogatórios e torturas dos carcereiros. A legalidade não mais existia, os processos podiam ser judiciais ou extra-judiciais, estes conduzidos pela polícia política e inapeláveis...

Repete-se o heroísmo dos primeiros mártires cristãos

Entretanto, as páginas mais belas foram escritas por aqueles e aquelas que permaneceram fiéis até o fim. Muitas eram freiras, como as do Mosteiro fundado pela convertida Anna Abrikosova. Esta senhora, prestigiosa figura da alta sociedade e da cultura, havia se separado do marido, de comum acordo com ele, para seguir a vida religiosa. O marido, também convertido, foi ordenado sacerdote e morreu no exílio.

Uma das religiosas desse convento, Nora Rubasëva, submetida a interrogatórios, declarou: "Reafirmo que sou hostil ao poder soviético. Reafirmo que o comunismo é incompatível com o cristianismo, que estão em luta, e nessa luta estou inteiramente do lado do cristianismo contra o comunismo" (p. 60).

A freira Kamilla Krusel'nickaja, fuzilada em 1937, proclamou: "Tendo fé, estou em oposição ao poder soviético. E reafirmo que na Rússia não se pode professar abertamente a própria fé. A Igreja é perseguida em vários sentidos, os seus melhores filhos estão oprimidos" (p. 65).

É impossível não estabelecer um paralelo entre a altaneria com que essa mártir contemporânea arrostou seus iníquos juízes marxistas -- depois, o pelotão de fuzilamento -- e o espírito destemido mediante o qual Santa Cecília e tantas outras mártires da Antiguidade pagã enfrentaram pretores romanos e crudelíssimos suplícios!

Às vezes as freiras se queixavam dos sacerdotes que cediam aos interrogatórios. Assim Soror Vera Gorodec, do Mosteiro dominicano de São Pedro, comenta um desses tristes episódios com o Bispo Mons. Neveu, Administrador apostólico para os católicos russos: "Como era terrível pensar que sacerdotes, que nós chamávamos pais, haviam nos traído e ao seu Bispo" (p. 77). Esse eclesiástico, pároco da igreja de São Luís dos Franceses recebeu na Igreja Católica numerosos cismáticos convertidos, sacerdotes e leigos, que haviam pertencido à chamada Igreja Ortodoxa (I.O.). Eles não quiseram seguir seus hierarcas, oficialmente comprometidos com o regime comunista após a desconcertante "Carta Pastoral" do Metropolita Sérgio, de 16 de julho de 1927. Foi sobretudo esse fato que atiçou as iras dos soviéticos contra os sacerdotes e a comunidade daquela igreja católica de Moscou.

Também nos campos de concentração as religiosas praticavam de forma indômita, a virtude da fortaleza. Algumas escreveram a um grupo de apoio na Alemanha uma carta interceptada pela NKVD: "Sejamos fortes no espírito, não existe nem campo de concentração nem NKVD que possam afastar do reto caminho os filhos e as filhas da única Igreja católica. Nós procuramos também aqui reunir devotos fervorosos da Igreja católica" (p. 78).

Mons. Neveu, referindo-se às numerosas religiosas vítimas da repressão, escreveu: "Estou orgulhoso de prestar homenagem à virtude dessas santas.... Nas prisões, nos campos de concentração, nos trabalhos forçados, nos lugares de deportação: por todas as partes onde as religiosas permaneceram fiéis à própria vocação e aos próprios santos votos, difundiram a fragrância de Cristo e a luz da nossa santa fé!" (p. 83).

32 Sacerdotes fuzilados no espaço de dois meses!

Entre 1928 e 1930, o Papa Pio XI, que até então esperara pacientemente sinais de boa vontade da parte dos soviéticos, denunciou repetidamente diante do mundo as perseguições religiosas em curso na Rússia. A única resposta soviética foi um tratamento ainda mais cruel em relação aos católicos nos campos de concentração.

Se já em 1938 não se achava em liberdade um só sacerdote ou fiel da única igreja católica de Moscou (São Luís dos Franceses), durante a II Guerra Mundial piorou ainda muito mais a situação dos católicos na União Soviética. "A Igreja católica assumiu ainda mais o papel de inimigo interno. Os órgãos da NKVD prendiam todos os católicos que despertavam alguma dúvida; e a mínima suspeita de 'espionagem` terminava com o fuzilamento".(p. 81)

E assim continuaram as coisas, ao menos até 1948. Em 1956 "não restava vivo qualquer sacerdote de rito oriental,  que pudesse animar ao menos uma comunidade católica russa" (p. 83).

A rivalidade que às vezes opusera católicos de rito latino aos de rito bizantino-eslavo se desfez completamente quando padres poloneses da Ucrânia foram presos, e encontraram o exarca Fëdorov e os seus irmãos greco-romanos no primeiro campo de concentração da história, o das Ilhas Solovki.

As páginas que se descrevem a vida e a espiritualidade dos deportados em Solovki são comovedoras. No diário deixado por Mons. Boleslas Sloskans, Bispo latino de Minsk-Mohilev, lemos:

"No início de junho de 1929 foram deportados para Solovki 22 representantes do clero católico. Amontoaram-nos todos juntos numa só cabana e nos isolaram completamente dos outros detidos. A vantagem era que, sendo todos sacerdotes, desde o início havíamos pensado sobretudo como e onde celebrar a Missa. Com duas malas improvisamos um altar no sótão e, naturalmente, às escondidas, celebrávamos todos os dias" (p. 102).

Um outro grupo que padeceu nos campos de concentração das Ilhas Solovki foi o das figuras de destaque entre os  católicos da República Alemã Autônoma do Volga. Seus  sacerdotes foram acusados pelas autoridades comunistas de haverem incitado os camponeses alemães à rebelião contra a coletivização das terras e de fazer espionagem para o Vaticano e a Alemanha. Por seu lado, os poloneses foram acusados de trabalhar pela Polônia e pela Santa Sé.

Ao concluir o capítulo referente ao calvário de católicos russos, ucranianos, poloneses e alemães na extinta União Soviética, escreve a autora:

"Todos os processos coletivos contra sacerdotes católicos nos anos 1937-38 foram concluídos com o fuzilamento. O mesmo ocorreu nos campos de concentração. Nas ilhas Solovki, por exemplo, apenas em outubro e novembro de 1937 foram fuzilados 32 sacerdotes católicos" (p. 116).

Sacerdotes oferecem a própria vida por zelo apostólico

A autora narra ainda, com base em farta documentação, o heroísmo dos sacerdotes do Seminário Russicum, que penetravam clandestinamente na União Soviética entre os anos 1939-1955.

Com efeito, a Santa Sé havia organizado em Roma, junto à Congregação para as Igrejas Orientais, o Russicum, ou seja, um seminário internacional onde os estudantes aprendiam "a língua, a literatura e a história russa, bem como a liturgia adotada pela igreja ortodoxa, e também eram explicados os fundamentos da ideologia soviética" (p. 168).

Não se sabe exatamente quantos desses clérigos conseguiram entrar na Rússia após seus estudos na Cidade Eterna, mas a autora afirma que ao menos 15 se registraram oficialmente para celebrar a missa nas igrejas católicas russas. Muitos desapareceram "sem deixar vestígio", pelo menos dois foram fuzilados, outros ainda retornaram à pátria após um longo período nos campos de concentração.

Entre os ex-alunos do Russicum, o padre italiano Pietro Leoni merece particular menção. Muito querido por seus fiéis, grande orador em língua russa e homem de grande espiritualidade, foi internado em campo de concentração devido à sua total franqueza e destemor nas críticas que fazia dos soviéticos. Após anos de trabalho forçado nas condições mais inumanas, continuava com espírito indômito: interrompia as conferências de doutrinamento organizadas pela polícia para os detidos, produzindo verdadeiras balbúrdias, dizia a verdade sem rebuços nos interrogatórios da polícia, resistia a todas as punições sem nunca se dobrar. Por fim, sua tenacidade fez com que o regime, por motivos diplomáticos, julgasse mais prudente deixá-lo voltar ao Ocidente, o que se deu em 1955.

Irina Isopova conclui seu comovente livro com um utilíssimo elenco alfabético dos confessores da fé na URSS: exilados, fuzilados, desaparecidos ou que suportaram durante anos a terrível vida do Arquipélago Gulag.

Assim agiam os COMUNISTAS.
Alguém acha que algum deles foi punido por CRIMES CONTRA A HUMANIDADE??? Não foram!!!
E uns ainda tem a coragem de querer punir a BLOGUEIRA YOANI SANCHES só por ela contar essas verdades que eles insistem em esconder???
Por tais motivos que hoje, alguns comunistas dizem ser "SOCIALISTAS" como que escondendo que o " C" quer dizer " Comunista".
A história de  "comer crianças" é falsa e ridícula. Evidente que ninguém acredita.
Todavia, a história da PERSEGUIÇÃO DE RELIGIOSOS E RELIGIÕES é verdadeira e não há mais como ESCONDER.

Juan Miguel Montes
Correspondente

Fonte: http://www.catolicismo.com.br/materia/materia.cfm?IDmat=A47F144C-3048-560B-1C9436920479EDF7&mes=Janeiro1998

O COMUNISMO MANDOU DESTRUIR IGREJAS..

O ano de 1917, data do triunfo da revolução bolchevista, assinala o início de um período novo, não somente para a história da Rússia, mas também para a história do cristianismo. Os dirigentes comunistas tomaram imediatamente posição a respeito da religião e das confissões religiosas, e perseguiram o seu desígnio com todos os meios que lhes proporcionava a ditadura que acabavam de impor.

Essa ação anti-religiosa do regime soviético devia, com o correr do tempo, exercer grande influência em outros países, primeiro pelas diretrizes do Kominform ao comunismo internacional, e depois graças ao prestígio político da URSS após a segunda guerra mundial.

Na sua luta contra a religião em geral e contra o cristianismo em particular, o comunismo bolchevista procederá por etapas. Enquanto a guerra civil (1917-1921) correr o risco de pôr em causa a revolução, as medidas serão desiguais e ocasionais. 

Mais tarde a ação perseguidora assumirá caráter sistemático, alternando-se os períodos de cruel perseguição com outros de calma relativa. Em compensação, a propaganda será sempre extremamente ativa.

De acordo com a doutrina comunista, os fatores que contribuem para a sobrevivência da religião são: a proteção do Estado, a influência que ela exerce sobre a educação da juventude, o ascendente de que goza no seio da família e entre o povo, do qual ela é o “ópio”. Foi por isto que os dirigentes bolchevistas logo se esforçaram por isolar as confissões religiosas dos diversos aspectos da vida pública.

Uma das primeiras leis do Soviete Supremo decretará a separação entre a Igreja e o Estado. Privará a Igreja das suas propriedades fundiárias e de todos os seus outros rendimentos, pondo-a assim à mercê do Estado. A religião foi decretada negócio privado do cidadão.

Em julho de 1918, o país foi dotado de uma Constituição provisória. Dizia o seu artigo 13: “A propaganda religiosa e anti-religiosa é permitida a todo cidadão”.

Novas leis e novos decretos atenuaram a força dos laços familiares e arruinaram a autoridade dos pais sobre os filhos. A escola foi igualmente subtraída à Igreja, e todo ensino religioso proibido por toda a duração da “formação” da juventude. Até à maioridade, a palavra nesse domínio ficava ao ateísmo.

Todavia, ao nível dos adultos é que a luta contra a religião atingirá o seu paroxismo. O Estado bolchevista empregará nela todos os meios ao seu dispor. Desde o início, organizaram-se conferências sobre o tema “religião e comunismo”, e fizeram-se imprimir e difundir entre o povo as melhores dentre elas.

 Freqüentes artigos apareciam na imprensa contra a religião, e mesmo começou-se a ver circularem folhas volantes sobre esse assunto.

A poesia e a música foram mobilizadas nesse combate contra Deus.  

E aqui, quando os EVANGÉLICOS e CRISTÃOS falam que os Comunistas fizeram ataques crués contra a religião e Deus, eles estão dizendo a verdade. Verdade essa revelada pela história ( sic).

 O teatro, artístico ou popular, bem como o cinema, vulgarizaram a luta anti-religiosa. As paredes cobriram-se de cartazes caricaturais.

 Criou-se para a juventude soviética (Komsomol) um seminário e uma faculdade de ateísmo. A partir do Natal de 1922 (quando os bolchevistas tiveram bem o poder em mãos), os Komsomol tomaram parte ativa nos cortejos carnavalescos anti-religiosos que, nas datas das grandes festas cristãs, percorriam as ruas de Moscou, de Leningrado e de todas as grandes cidades russas.

 O Bezboznik (Sem Deus), revista mensal ilustrada, cheia de infâmias contra a religião, apareceu pela primeira vez no Natal de 1922, e foi largamente distribuído por toda parte. Movia a luta em nome da “ciência”.  

Enquanto se procedia à liquidação do cristianismo, os bolchevistas confiavam ao Partido o cuidado de substituir a fé religiosa. Os “meetings” deviam assumir verdadeira função social, aquela mesma que tinham anteriormente os ofícios religiosos na vida coletiva do povo. O teatro, em particular, foi consideravelmente desenvolvido, para se fazer dele uma espécie de “templo” da vida nova. Enquanto em 1914 só se contavam 210 teatros na Rússia, desde 1920 o número deles atingira perto de 6000, e nos anos que se seguiram ainda aumentou consideravelmente.

 Sucedeu freqüentemente serem as próprias igrejas transformadas em teatros. Ali, sob forma de “bailados russos”, ou com o auxílio de outros espetáculos mais ou menos requintados, fazia-se propaganda para o sensualismo e para a nova política.

 Mas os dirigentes soviéticos trabalhavam sobretudo em inculcar às massas o culto de Engels, de Marx e de Lenine, organizando junto ao túmulo deste último verdadeiras “adorações noturnas”.

A tática dos dirigentes comunistas visou a ferir, em primeiro lugar, a Igreja ortodoxa  russa, considerada como a aliada por excelência do tzarismo.

Mas, foi a PERSEGUIÇÃO À IGREJA CATÓLICA que se revelou mais cruel e insistente.

fonte: http://permanencia.org.br/drupal/node/1325

O SEXUAL DA VIOLÊNCIA..

O aumento assustador do “consumo da violência” é fato notório: na mídia, o faturamento é garantido na exploração deste veio; quase todas as emissoras de televisão têm programas onde a violência transborda: filmes, muitos deles apresentados na “sessão da tarde” ou seja à disposição de todos; programas onde acompanhamos, ao vivo, a polícia na perseguição de malfeitores; cenas reais de acidentes de carros, quedas de avião, incêndios e outras catástrofes, quando somos prevenidos de antemão que “as cenas que se seguirão podem chocar”.

No cinema, as coisas não são muito diferentes: a ploriferação dos “Rambos” e afins, garantem a lotação das salas; a platéia é basicamente formada por adolescentes e jovens adultos. Nos jornais não se contam mais as notícias onde a violência chega as raias do requinte, as vezes da “curiosidade” como, por exemplo, o episódio do índio incendiado em Brasília, ou dos rapazes nos U.S.A. que mataram entregadores de pizzas para sentirem “como é matar alguém”. Tais episódios revelam uma frustração (inconsciente) que se fecha num circuito perverso: a violência – psíquica ou real – quando atuada na realidade do cotidiano, é punida com violência o que gera mais violência.

Sem negar a participação ativa dos meios de comunicação na divulgação e venda da violência, seria por demais ingênuo atribuir-lhes unicamente a responsabilidade desta situação. Trata-se, antes, de tentar entender este momento que atravessa a sociedade onde tem-se a impressão de que vivemos em uma época na qual a violência individual, assim como a coletiva, se apresenta como uma “solução” aos problemas de identidade. O que esconde essa violência, e a que ela serve? Um esboço de resposta é a da via da satisfação pulsional cuja perda, quando não é devidamente recompensada, pode criar sérios distúrbios.

Se é próprio da civilização, condição mesma de sua existência, grandes sacrifícios à sexualidade e à agressividade , nossa sociedade vai mais longe em suas exigências.
A situação sócio-econômica do mundo atual, a falta de perspectiva e de confiança no futuro, o crescimento mundial do desemprego, a dificuldade de estabelecimento de ligações afetivas estáveis, e muitos outros fatores, tudo isto gera uma desesperança social generalizada obrigando a sociedade, mas sobretudo a juventude, a um renunciamento cada vez maior de satisfação pulsional.

Tal situação é particularmente dramática nas camadas sociais menos favorecidas, vítimas potenciais da propaganda (perversa?) do capitalismo. Mas a “garantia” de que a satisfação pulsional tanto adiada será, finalmente, alcançada, atinge a todos com a promessa de que, através do consumo, a dimensão do desejo, falta fundadora do sujeito humano, será abolida.

Não é por acaso que o uso de drogas vem se expandindo em todas as camadas sociais: a droga, satisfação garantida de “felicidade” ainda que efêmera, constitui, por vezes, a única resposta que o indivíduo encontra lá onde a sociedade, como experiência humana, nada tem a oferecer-lhe. Junta-se a tudo isto um outro aspecto do problema que diz respeito a “liberação” sexual deste século mas sobretudo a chamada “revolução sexual” dos anos sessenta.

Sem dúvida, os movimentos sócio-políticos daqueles anos foram responsáveis por grandes transformações sociais cuja extensão dos resultados ainda não foi totalmente avaliada. No campo da sexualidade ocorreu aquilo que pode ser chamado de uma “desrepressão” da sexualidade.

Entretanto, e esta diferença é fundamental, esta desrepressão não foi acompanhada de um “desrecalcamento” da sexualidade. Temos aqui duas dimensões do problema que devem ser tratadas diferentemente. De um lado, a repressão sexual que varia segundo a cultura, a época, os costumes e os valores; de outro lado, o recalcamento, movimento constitutivo do ser humano e condição própria para a existência da civilização, presente em qualquer época e em qualquer cultura.

Nas últimas décadas as crianças, que são filhos e filhas daqueles que fizeram a “revolução” dos anos sessenta, têm recebido uma educação sexual bem mais realista onde os pais tentam responder às perguntas das crianças de forma mais honesta e onde assuntos relativos à sexualidade não constituem mais tabus: fala-se de tudo, pergunta-se de tudo, é comum ver-se adolescentes levarem as companheiras/os para passar a noite em suas casas; a questão de casar-se virgem deixou de ser uma preocupação; a gravidez fora do casamento não é mais um escândalo, e assim por diante.
Entretanto, a sexualidade em si, foi muito pouco alterada por esta desrepressão. Ou seja, a maior liberdade da sexualidade genital, não tornou o contato com o sexual mais simples. Em muitos casos, o efeito foi o contrário. A “Revista da Folha” do Jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 25 de maio de 1997 publicou uma matéria sobre a sexualidade dos adolescentes. A capa estampava a frase que ilustra bem a situação: “Adolescentes transam cada vez mais cedo, quase sempre sem prazer”.

A sexualidade constitui o enigma por excelência do ser humano, sobre o qual a desrepressão da sexualidade genital não tem nenhum efeito. Tal como Édipo frente à esfinge, a cada um de tentar responder ao enigma que sua própria sexualidade lhe impõe – resposta esta que é única como é único cada ser humano. Assim, ao exigir, principalmente aos jovens, performances que ignoram a dimensão fantasmática presente nas relações sexuais, a sociedade impõe respostas concretas dificilmente alcançáveis pois não levam em conta que o sexual é um mosaico escalonado em diferentes registros, contendo formas de prazer diversos, múltiplos e por vezes inconciliáveis.

A confusão gerada por este estado de coisas é grande: os consultórios estão cheio de pessoas de todas as idades que procuram ajuda por “problemas sexuais” os mais variados. É comum ouvir alguém dizer que não sabe porque está tendo problema nesta área pois”este assunto nunca foi tabu. No entanto, na hora de transar não sei o que acontece comigo.” É bem aí que o enigma da sexualidade aparece em toda sua dimensão: o que significa “transar” para o ser humano? Que cenários fantasmáticos inconscientes são então evocados?

Nos adolescentes estes problemas aparecem de forma mais aguda pois a entrada na vida sexual adulta reatualiza conflitos edipianos. Estes elementos recalcados, que constituem o capital da sexualidade, continuarão, por definição, sempre recalcados independentemente do sujeito ter tido, ou não, uma informação sexual mais ou menos reprimida.

Ao mesmo tempo, a partir do momento que a sexualidade genital não é mais tabu, os perigos de derrapagem são, consequentemente, maiores: não é raro assistirmos o diálogo aberto entre pais e filhos sobre a sexualidade, se transformar em cenas de sedução. O “tudo dizer” pode ter como efeito um bloqueio da sexualidade genital pois pais e filhos não estão imunes ao retorno de moções pulsionais recalcadas geradoras de culpa e inibições: uma repressão menos intensa não é garantia de satisfação pulsional. Daí o aparecimento das novas formas de sintoma a que temos assistido.

Entretanto, a renuncia da satisfação não se limita apenas à esfera da sexualidade genital abrangendo outros setores da existência: quando os valores sociais de felicidade transformam-se em ideais, cria-se entre o Eu e estes “valores-ideais”, uma distância intransponível. Consequentemente, a capacidade de fantasiar do sujeito, tão importante para o equilíbrio psíquico, se vê comprometida fazendo com que o acúmulo de energia supere a função reguladora do princípio do prazer-desprazer instaurando, desta forma, uma situação de trauma.

A frustração oriunda de tendências pulsionais não satisfeitas faz com que o psiquismo procure outras formas de descarga de energia. Ora, certas formas, ou práticas, de violência constituem formações substitutivas – sintomas – que permitem a descarga dos componentes agressivos das moções recalcadas. Dito de outra forma: sob a primazia do princípio de prazer, a violência pode ser a única válvula de escape encontrada pelo sujeito para lidar com a aumento crescente da tensão psíquica interna.

Entende-se então melhor o sucesso crescente de filmes, programas, reportagens, etc, onde a violência é o tema central: se a a violência pode constituir, como foi dito, uma satisfação substitutiva da moção sexual recalcada e o aumento crescente da violência se explica pelo aumento, igualmente crescente, da insatisfação pulsional.

Digno de nota é o fato de alguns filmes apresentam, através de situações contrastantes onde violência e ternura se misturam e nas quais a presença (recalcada) de componentes sexuais é inegável “soluções” para este estado de coisas: ao lado de cenas onde o perseguido é cercado por um verdadeiro exército de policiais com armas em riste prontos, ante o menor movimento do suspeito, a atirar primeiro e perguntar depois, vê-se sequências onde tudo é feito para salvar um vida.

O aparato para o socorro nada deixa a desejar em sofisticação ao usado para o cerco, as vezes com a morte, do “bandido”. Existem também aquelas sequências onde, após tudo ter sido devastado e os mortos se contarem às centenas no mais furioso e cruel dos combates, a câmara se volta para uma cena de profunda ternura, do gênero um criancinha abandonada e vítima da chacina, trazendo assim a calmaria aos espectadores. Este tipo de situação pode ser traduzida pela seguinte equação: aumento da tensão => descarga (orgasmo) => relaxamento.

“O desenvolvimento do indivíduo, escreve Freud , nos parece ser um produto de interação entre duas premências, a premência no sentido da felicidade, que geralmente chamamos de ‘egoísta’ e a premência no sentido da união com os outros da comunidade, que chamamos de ‘altruísta’”. Quando a possibilidade de se encontrar compromissos mais satisfatórios com a realidade se encontra entravada, a vida psíquica passa a ser regida por um sistema pulsional excessivo comprometendo o equilíbrio entre as duas premências constitutivas do sujeito. O recurso à violência pode ser, então, a única saída para se manter o mínimo de “saúde” psíquica.

Paulo Roberto Ceccarelli*

ARBO VENCE O OSCAR...

Argo", de Ben Affleck, realizado a partir de uma história verídica do resgate de seis norte-americanos no Irão, em 1980, venceu hoje o Oscar de melhor filme na 85ª edição dos prémios de cinema da Academia de Hollywood.

Na categoria de melhor filme, a película de Ben Affleck levou a melhor sobre outros oito nomeados: Amor", de Michael Haneke, "Lincoln", "Django Libertado", de Quentin Tarantino, "A vida de Pi", "Os Miseráveis", "00:30 Hora Negra", de Kathryn Bigelow, "Guia para um final feliz" e "Bestas do sul selvagem", de Benh Zeitlin. 
 
"Argo" tem um rasto de mais de 40 prémios de cinema, somados ao longo das últimas semanas, incluindo o Globo de Ouro de melhor realizador, o Bafta de melhor filme, prémios da crítica, e o reconhecimento do sindicato dos atores.

Daniel Day-Lewis ganhou hoje o terceiro Oscar de melhor ator principal pelo desempenho no filme "Lincoln", de Steven Spielberg, enquanto Jennifer Lawrence ganhou a estatueta de melhor atriz principal pelo papel na comédia dramática "Guia Para Um Final Feliz".

Os prémios para melhor ator e atriz secundários foram, respetivamente, para Christoph Waltz, pelo seu papel em "Django Libertado", e Anne Hathaway, pelo papel no musical "Os Miseráveis".

O realizador nascido em Taiwan, Ang Lee, arrebatou o segundo Oscar da sua carreira como melhor realizador pelo filme "A Vida de Pi". Ang Lee disputava o galardão de melhor realizador com Michael Haneke (Amour), Benh Zeitlin (Bestas do Sul Selvagem), Steven Spielberg (Lincoln) e David O. Russell (Guia Para Um Final Feliz).

DEMOCRACIA HIPÓCRITA..

Vivemos em uma democracia hipócrita. As manifestações contra a Blogueira Cubana Yoane Sanches são provas incontestáveis disso.

Como é que um grupo que diz defender a democracia atenta contra liberdade de pensamento e manifestação de ideias??

Lutaram pela redemocratização e pelos valores mais caros de um Estado Democrático de Direito e agora atentam contra um direito mais comezinho e básico de um ser humano??

Os Comunistas Cubanos tentam de todas as formas impedir que a verdade do sistema seja revelada.

E uma verdade não exclui a outra.

Ninguém está defendendo os Americados e a realidade da exclusão social e da miséria produzida pelo sistema capitalista ao longo de sua vigência e história. Não! 

Tal como na famosa Obra de Gerge Orwell, A Revolução dos Bichos, esses que atacam e insultam essa blogueira Cubana estão se comportando tal como os porcos que se intitulavam " especiais" e proclamaram que " todos os animais são iguais, mas uns mais iguais que os outros".

Como é que esses partidos dizem defender a democracia e proibem alguém de dizer aquilo que pensa?

Será que consideram ser democrático agir com autoritarismo, insultos e uma total falta de respeito??

George Orwel foi um libertário. A " Revolução dos Bichos" , em sua metáfora, revela uma aversão a toda espécie de autoritarismo, seja ele familiar, comunitário, estatal, capitalista ou comunista.

Os defensores de tal regime COMUNISTA são autoritários e não possuem nenhuma autoridade.

Aliás, importante se fazer a distinção entre AUTORIDADE E AUTORITARISMO.

No ponto que importa, esclarecedora é a observação do pensador Anderson Araújo que afirma:

Nós ouvimos uma autoridade e dialogamos com ela, expressando nossas opiniões. Numa relação autoritária, de autoritarismo, nós obedecemos porque temos medo: medo de que o outro grite conosco ou fale mais alto; medo de perder o emprego; medo de perder a "mesada" ou no caso da criança, de levar uma palmada. Um poder autoritário é um falso poder, pois é reconhecido pelo sentimento de medo ao qual uma pessoa é submetida. Enquanto na relação com uma autoridade o diálogo favorece a circulação do poder entre as partes, no autoritarismo não há reconhecimento do poder do outro, mas submissão de uma das partes.

O que fizeram com essa Blogueira Cubana é uma vergonha e deixa os Brasileiros mais civilizados envergonhados.

Pois, como dizia o imortal Voltaire: "Eu não concordo com nenhuma palavra do que dizeis, mas eu defenderei até a morte o seu direito de dizê-la"

EXCELENTE REFLEXÃO !!!

Para que a ciência seja aceita em sociedade é preciso que ela possua uma legitimidade, a qual será base para a construção e o funcionamento de inúmeras instituições como, por exemplo, os locais de ensino e de pesquisa. Porém, a ciência não pode construir sua legitimidade a partir de si mesma, porque seus jogos de linguagem são diferentes daqueles que constroem o discurso de legitimidade. Lyotard diferencia o discurso científico do discurso narrativo da seguinte forma: os enunciados do primeiro são necessariamente denotativos, apenas informam, descrevem condições e objetos, enquanto os do último são (especialmente) prescritivos, nele estão contidas as ideias do saber-fazer, do saber-viver, do saber-escutar. O saber narrativo ultrapassa a determinação e aplicação do critério único de verdade – ao qual o discurso científico se restringe –, ele é relativo à determinação e aplicação dos critérios de eficiência, de justiça, de felicidade, de beleza sonora e cromática, etc. (2009, p. 36).

Se o discurso científico é “seco”, “indiferente”, “sem emoção”, “amoral”, ou seja, positivo[1]; o discurso narrativo é um relato que não tem compromisso com a observação empírica utilizada para confirmá-lo ou refutá-lo, ele vincula-se à ordem dos costumes. Podem ser “histórias” populares de sucesso ou de fracasso que instruem ou orientam como devem ser os comportamentos dentro de determinada sociedade, se constituem como consensos[2] (e não verdades) para um povo e uma cultura. Estes sucessos ou fracassos relatados “dão sua legitimidade às instituições da sociedade ou representam modelos positivos ou negativos de integração às instituições estabelecidas” (p. 37). A tragédia do Rei Édipo servirá como um exemplo aqui, mesmo se tratando de um relato ficcional, ela representa como um cidadão grego daquela época deve se portar à instituição-família. No caso, o protagonista tendo matado seu pai, Laio, e se casado com sua mãe, a rainha Jocasta, sem saber que o fazia, após descobrir o fato, teve a nobreza de arrancar seus próprios olhos como forma de punição ou purificação ao incesto e ao parricídio. Esse exemplo é apenas para demonstrar uma obra de arte já baseada em consensos presentes no saber narrativo de uma cultura, e que se expressam, ainda que implicitamente, na linguagem oral.

O saber científico nada tem a ver com o “bom” ou “mau” (adequado ou inadequado) comportamento de alguém; hipoteticamente, no caso de Édipo, se a ciência fosse utilizada pelo Direito, no máximo ela poderia constatar que Édipo possuía filhos com sua mãe fazendo um teste de DNA nas crianças assim apresentadas (claro, se esse recurso fosse possível na época), mas não poderia expressar como verdade o incesto, já que existem técnicas de reprodução sem sexo – tudo a mais que isso entraria na ordem da possibilidade e da verossimilhança (logo, do consenso) e não da “verdade denotativa”. Por mais que Édipo tenha assumido os “crimes” de incesto e parricídio, nem ele mesmo poderia provar o que fez, mas apenas aceitar o consenso da moral (segundo a qual diz que devemos falar a verdade – ainda que não possamos prová-la cientificamente).

Não foi sem propósito que fiz essa longa digressão no texto para voltar à questão da legitimação. Esta “encontra-se, desde Platão, indissoluvelmente associada à da legislação do legislador. Nesta perspectiva, o direito de decidir sobre o que é verdadeiro não é independente do direito de decidir sobre o que é justo, mesmo se os enunciados submetidos respectivamente a esta e àquela autoridade forem de natureza diferente. É que existe um entrosamento entre o gênero de linguagem que se chama ciência e o que se denomina ética e política: um e outro procedem de uma mesma perspectiva ou, se se preferir, de uma mesma ‘opção’, e esta chama-se Ocidente” (LYOTARD, 2009, p. 13). Ou seja, há um embaraço das linhas dos dois tipos de saberes, o científico e o narrativo, pois o narrativo que é prescritivo fornece as condições de produção de verdade para o científico, grosso modo, dizendo o que ele precisa possuir para ser verdadeiro e, logo, ser aceito na comunidade científica.

Este é o ponto que nos interessa neste texto, como já havíamos sinalizado no post anterior, para que a ciência constitua sua legitimação ela entra num paradoxo, pois precisa reconhecer um saber que não considera “verdadeiro” ou “científico”, porém um relato, uma narrativa, uma fábula não-verificável. Assim escreve Lyotard: “[...] o discurso platônico [nos Diálogos] que inaugura a ciência não é científico, e isto à medida que pretende legitimá-la. O saber científico não pode saber e fazer saber que ele é o verdadeiro saber sem recorrer ao outro saber, o relato, que é para ele o não-saber, sem o qual é obrigado a se pressupor a si mesmo e cai assim no que ele condena, a petição de princípio, o preconceito. Mas não cairia também nisto valendo-se do relato? (p. 53)”. A questão da legitimação do saber científico é igualmente resolvida na República de Platão através de um relato: a alegoria da caverna. Esta conta por que e como os homens querem os relatos (as trevas) e não reconhecem o saber (a luz). Por outro lado, esta está intimamente relacionada à questão da autoridade sociopolítica, já que o legislador é o rei, que não por acaso é um filósofo.

Os relatos modernos de legitimação do saber científico

Lyotard (1924-98)

Lyotard descreve dois tipos de relatos de legitimação da ciência produzidos no século 19. Estes tiveram uma influencia considerável sobre as universidades e o funcionamento dos saberes a partir desse período. 1º) Sob um viés mais político, o sujeito do primeiro relato é a humanidade: a heroína da liberdade. Entende-se aqui, humanidade como um conceito que engloba todos os povos, divididos em nações e épocas, agora reunidos numa história universal que marcha rumo ao progresso. Neste relato, defende-se que todos têm direito à ciência, se o povo não é o sujeito do saber científico é porque padres e tiranos impediram-no. Por isso, é necessário reconquistar esse direito. Esse discurso ainda é usado atualmente e justifica a intervenção militar no que Todorov (2012) chamou de “guerra humanitária” – quando, por exemplo, um governante ocidental se coloca como libertador da tirania de um governo teocrático no oriente através da defesa dos direitos humanos “universais”. No plano prático das instituições universitárias, esse relato cuida de “produzir as competências administrativas e profissionais necessárias à estabilidade do Estado” (p. 58) a custo de ignorar que no relato das liberdades o Estado não recebe a legitimidade de si mesmo, mas do povo. Pelo menos em tese, o povo ou a nação, neste relato, fazem os papéis de legisladores da legitimação e de sujeitos do saber científico. Sendo assim, o Estado toma o papel da formação do povo e sua orientação no caminho do progresso; e através da difusão dos saberes autoriza a nação a conquistar sua liberdade.

2º) O segundo relato foi concebido quando o conselheiro do ministério da Prússia, Wilhelm von Humboldt, escreveu o relatório de fundação da Universidade de Berlim em 1810. Segundo o relator, a ciência obedece às suas próprias regras e a instituição científica não possui finalidade determinada, contudo acrescenta que a universidade deve enviar seu material (a ciência) à formação espiritual e moral da nação – Bildung, em alemão. Lyotard questiona este embaraço da ciência com os fins políticos e morais: “O Estado, a nação, a humanidade inteira não são indiferentes ao saber considerado em si mesmo? Com efeito, o que lhes interessa é, como declara Humboldt, não o conhecimento, mas o ‘caráter e a ação’” (p. 59).

Um conflito maior é instaurado nesse relato: a diferença entre o conhecer e o querer. O primeiro está ligado aos enunciados denotativos que emanam do critério de verdade e o segundo orienta a prática ética, social, política através de decisões e obrigações, quer dizer, sob enunciados prescritivos, dos quais não se espera que sejam verdadeiros, mas justos - pois não emanam do saber científico. No entanto, a unificação destes dois tipos de discursos é essencial à Bildung, pois não só espera-se a aquisição de conhecimentos, mas a formação de um sujeito legitimado do saber e da sociedade (p. 60). A este sujeito "universal" Humboldt confere a categorização de Espírito, o qual sintetiza o conhecimento científico e o ideal ético e social numa única Ideia: [...] “assegurando que a pesquisa das verdadeiras causas na ciência não pode deixar de coincidir com a persecução de justos fins na vida moral e política” (p. 60). Um pitaco: não é difícil observar que ainda pautamos nossas condutas muito em cima desses pressupostos que embaraçam a moral à ciência, imbricando-as. Quando o pastor Silas Malafaia diz que a homossexualidade é um comportamento e que ninguém nasce homossexual, nada mais está ele afirmando que a moralidade da tradição cristã é científica. Por outro lado, a resposta do geneticista a ele não foge de uma linha similar, algo assim: “a ciência afirma que cérebros de mulheres homossexuais são mais parecidos aos cérebros de homens heterossexuais do que aos de mulheres heterossexuais; conclui-se, portanto, que a homossexualidade pode ser comprovada pela ciência e por isso moralmente aceita.

Neste tipo de relato do idealismo alemão, o sujeito do saber científico não é o povo, mas o espírito especulativo.  É ele quem conferirá a legitimidade do saber. A filosofia deste relato deve unir os conhecimentos dispersos sob uma totalidade globalizante, num sistema, que foi expresso na Enciclopédia de Hegel na qual cada momento do conhecimento faz parte do devir do Espírito. Esse projeto acaba fazendo um retorno do saber narrativo, que Lyotard chama, neste caso, de metanarração racional. “A enciclopédia do idealismo alemão é a narração da ‘história’ deste sujeito-vida [o Espírito]”. Este sujeito não pode ser verificável, como se disse, ele é especulativo. É como se fosse uma roupa vestida pela humanidade, durante a história universal, e que com o passar do tempo histórico e do nível “cultural” do povo/nação a vestimenta vai se aperfeiçoando através da Bildung. Pode-se considerar o Espírito um metassujeito. “Este relato não justifica a pesquisa e a difusão do conhecimento por um princípio em uso. [...] O idealismo alemão recorre a um metaprincípio que simultaneamente fundamenta o desenvolvimento ao mesmo tempo do conhecimento, da sociedade e do Estado na realização da ‘vida’ de um Sujeito que Fichte chama ‘Vida divina’ e Hegel ‘Vida do espírito’” (p. 62). Aqui o saber encontra sua legitimidade sobre si mesmo, mas isso só é possível quando ele muda do seu jogo de linguagem, ou seja, deixa de ser conhecimento positivo do seu referente e passa a ser o saber dos saberes, por isso, especulativo. “Sob o nome de Vida, de Espírito, é a si mesmo que nomeia” (p. 63).

Dentro deste, agora os discursos de conhecimento sobre os referentes não possuem valor de verdade de imediato, mas somente valor em uma posição dentro da trajetória histórica do Espírito. “Nesta perspectiva, o verdadeiro saber é sempre um saber indireto, feito de enunciados recolhidos e incorporados ao metarrelato de um sujeito que assegura-lhe a legitimidade. [...] Os enunciados são tomados como autônomos deles mesmos, e colocados num movimento onde se admite que eles se engendrem uns aos outros: tais são as regras do jogo de linguagem especulativo. A universidade, como seu nome o indica, é a sua instituição exclusiva (p. 63)”. Esse discurso de legitimação pode ser encontrado, por exemplo, na historiografia, quando se descrevem num percurso histórico as obras que estudaram o mesmo assunto. Entretanto, ele não é restrito à historiografia, pois trabalhos “científicos” do Direito ou até mesmo das ciências exatas constroem uma narrativa falando do tema desde os tempos mais primórdios (partindo do suposto que ciência precisa da justificativa da tradição em totalidade ou realmente seja um Espírito em plena evolução e aperfeiçoamento).

A condição da ciência na “pós-modernidade” para Lyotard

O autor sinaliza que enquanto a legitimação através do relato especulativo, que rege a maioria das instituições universitárias, se encontra abalada devido à fragmentação de sua unidade, sobretudo porque o sujeito não é mais depositário do saber e a tendência é cada vez mais isso diminuir conforme a tecnologia se expande, a primeira versão do relato ganha novo vigor. Em vez do saber encontrar sua validade em si mesmo (como no idealismo alemão) ou no sujeito que se desenvolve atualizando suas possibilidades de conhecimento, agora legitima-se num sujeito prático, que é a humanidade. Em vez da autolegitimação, o princípio de movimento é a autogestão ou a liberdade em sua autofundação. O sujeito é concreto e não mais metafísico, sua epopéia é a da emancipação em relação a tudo aquilo que impede de governar a si mesmo (p. 64). Aposta-se numa ética dos legisladores, não numa exterioridade. Acredita-se que o legislador não é outro senão aquele que como cidadão está submetido à lei e enquanto tal deseja que a lei faça justiça. Tal jogo de linguagem privilegia os enunciados prescritivos.

Lyotard afirma que atualmente não há preocupação em legitimar (somente) os enunciados denotativos, mas especialmente os prescritivos, os que expressam justiça. Assim, “a ciência positiva não tem outro papel senão o de informar ao sujeito prático da realidade na qual a execução da prescrição deve se inscrever. Ele lhe permite circunscrever o executável, o que pode se fazer. Mas o executório, o que se deve fazer, não lhe pertence. Que um empreendimento seja possível é uma coisa; que ele seja justo, outra. O saber não é mais sujeito, ele está a seu serviço; sua única legitimidade (mas ela é considerável), é permitir que a moralidade venha a ser realidade” (p. 65). Por outro lado, os cientistas podem se recusar a prestar serviço ao Estado que considerarem injusto – que não é fundamentado sobre a autonomia da sociedade civil. Ou podem mostrar que esta autonomia não é realizada na sociedade e no Estado. Então, retoma-se a função crítica do saber, mas é necessário considerar que ele não tem outra legitimidade que não seja a de servir aos fins visados pelo sujeito prático que é a coletividade autônoma. Tal saída se mostra interessante, pois ela separa os papéis na tarefa de legitimação, desconstruindo a totalização ou a unificação feita por um metadiscurso que engendrou os distintos jogos de linguagem, do dever e do saber, como se eles fossem um só.

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