Junia de VILHENA.
Doutora em Psicologia Clínica
Profa. do Departamento de Psicologia da PUC-Rio
Coordenadora do Serviço de Psicologia Aplicada da PUC-Rio
Psicanalista do Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro.
Maria Vitória Campos Mamede MAIA
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da PUC-Rio
Mestre em Literatura – PUC-Rio
RESUMO:
O presente trabalho busca entender as diferenças entre o ato agressivo, violento, delinqüente e anti-social, em uma perspectiva sócio-psicanalítica. Em um primeiro momento, as autoras, recorrendo a Freud, traçarão as diferenças entre agressividade e violência, conceito de certa forma difuso na obra freudiana. Winnicott será o autor privilegiado para entender a delinquência e o ato anti-social, enquanto pedidos de ajuda por parte de crianças e adolescentes.Buscando uma articulação entre o ato violento e as práticas culturais existente, as autoras, na parte final do trabalho, fazem uma leitura da violência enquanto inscrita na cultura, tomando como eixo das discussões a família contemporânea.
Palavras-chave: violência, agressividade, tendência anti-social , delinqüência, sociedade contemporânea.
ABSTRACT:
The primary purpose of this article is to discuss the difference between aggressive, violent, anti-social and delinquent behavior. The authors seek first to clarify the difference between aggressive and violent behavior, according to the Freudian theory. In the second part of the article, using Winnicott’s contribution on anti-social and delinquent behavior, they will analyze the interaction between such behaviors and the contemporary family. According to the authors when dealing with both children and adolescents violence can not be viewed apart form its inscription in the culture.
Key-words: violence, aggressiveness, antisocial tendency, delinquency, contemporary society.
INTRODUÇÃO:
Em abril de 1997 cinco rapazes, adolescentes, em Brasília, atearam fogo em um “suposto mendigo”, mais tarde identificado como índio Galdino. O episódio ficou conhecido como a morte do índio pataxó. Os rapazes colocaram uma mistura de material inflamável sobre o índio que dormia e nele atearam fogo. O índio acordou com o corpo em chamas e gritou por socorro, sendo levado ao hospital com graves queimaduras. No dia seguinte, veio a falecer. Os rapazes, reconhecidos e presos, apresentaram como justificativa, os seguintes argumentos: "não sabíamos que era um índio" e "pensamos que fosse um mendigo".
Em outubro de 2002, em Porto Seguro, quatro rapazes,coincidentemente também moradores de Brasília, espancaram até a morte o garçom de um restaurante, porque este havia solicitado aos mesmos que desocupassem a mesa, uma vez que nada estavam consumindo no restaurante.
Fatos como estes não são isolados, pelo contrário, tornam-se cada vez mais freqüentes. Estamos habituados a encarar a violência como um ato enlouquecido, pelo prisma de uma exceção, ou seja - como transgressão de regras, normas e leis já aceitas por uma comunidade. Violência, em nosso imaginário, está permanentemente associada à marginalidade, aos atos físicos de abuso, ou à ruptura de normas e leis que são respeitadas por uma determinada comunidade. Nosso mito, como aponta Chauí (1980), é o de uma sociedade não violenta, cordial e sem preconceitos, com episódios violentos, sempre referidos a mecanismos de exclusão social, onde nós, como agentes, não nos incluímos.
Mas o que dizer da exceção que está se transformando em norma? Como entender o ato agressivo, violento, delinqüente e anti-social, em uma perspectiva sócio-psicanalítica? Como não psicologizar o social, retirando de nós a responsabilidade pela sociedade que estamos construindo? Paralelamente, como não reduzir o psíquico a uma patologia social? Reduzir nossa compreensão apenas a uma perspectiva significa empobrecê-la, uma vez que a compreensão do outro remete-nos sempre a diferentes registros.
Por isto, os exemplos escolhidos foram propositais. Não estamos, mais uma vez, buscando entender a violência pela via da exclusão social – fato que, em nenhum momento negamos. Os jovens apresentados pertencem às classes média e alta, estudam em escolas privadas e têm acesso a todos os bens de consumo. Como entender tamanha barbaridade vinda de “meninos de família”? Afinal de contas, estamos acostumados a associar a “barbárie” às classes populares! (Vilhena & Zamora, 2002)
I - DA AGRESSIVIDADE À VIOLÊNCIA
A questão da agressividade no ser humano suscita, desde Freud (1930), uma situação paradoxal: todos admitem que a agressividade existe no ser humano, mas custam a admiti-lo e a estudá-la como algo inerente ao mesmo.
Assim, poucas pessoas admitem serem cruéis em atos e em pensamentos. Aqui temos todo um trabalho de civilização que nos “educa” a tolhermos e ocultarmos essa vertente de nossa fisiologia e, para Freud (1930), é este o preço alto que pagamos em nome da civilização, até porque não há como eximar a agressividade do ser humano. Quando ela não parece de uma forma explicita, ela aparece de forma implícita, e se volta para o próprio homem que a negou. Dessa forma, “é sempre possível unir um considerável número de pessoas no amor, enquanto sobrarem outras pessoas para receberem as manifestações de sua agressividade”. (Freud, 1930:119)
Para Freud, o homem seria intrinsecamente mau e destrutivo, tendo de ser contido em seus desejos por forças civilizatórias, sem o que estaria condenado ao modo de viver impulsivo próprio dos povos primitivos. É a sociedade que gera, mas que também restringe, a expressão da agressividade individual, mesmo que jamais a extinga. O superego seria a instância que conformaria o homem a se submeter à lei social por esta ter-se tornado uma lei internalizada através dos mecanismos de identificação e introjeção.
Freud (1930) reflete sobre esta ambigüidade de instintos no ser humano ao distinguir em nós a existência de dois impulsos, o de vida ou Eros, e o de morte, Tanatos. Um não aparece no ser humano sem que o outro também apareça, porém a destrutividade, conseqüência direta da pulsão de morte, vista com força disjuntiva, atuaria de forma silenciosa.
Podemos especificar, a partir do olhar de Jurandir Freire Costa, o caráter marcante da violência como sendo o desejo de causar mal, humilhar, fazer sofrer o outro. O ato violento porta a marca de um desejo, o emprego deliberado da agressividade. Falar de violência é falar de uma intenção de destruir. Poderíamos dizer que a agressividade opera quando há reconhecimento pelo sujeito do objeto a quem endereça sua reivindicação agressiva. A agressividade, ao contrário da violência, inscreve-se dentro do próprio processo de construção da subjetividade, uma vez que seu movimento ajuda a organizar o labirinto identificatório de cada sujeito.
A partir da idéia de o ato agressivo ser um “reconhecimento e endereçamento de uma mensagem”, é possível fazermos uma aproximação deste com a tendência anti-social, postulada por Winnicott. Winnicott vê, neste tipo de ato,distinto da delinqüência, a busca de um limite e de um acolhimento, demonstrado neste endereçamento.
Mas esse endereçamento de SOS por parte da criança ou adolescente à sociedade é de difícil entendimento, já que é subjetiva sua percepção e sua interpretação por parte tanto dos pais quanto da sociedade. E, se não entendido esse SOS a tempo, ele irá se perdendo em ganhos secundários cada vez maiores, fornecidos pela mesma sociedade que deveria lê-los como um apelo de limites e ajuda.
Mas como se chega à delinqüência? Onde está a origem da agressividade? O que leva aos desvios da agressividade?
II- A AGRESSIVIDADE, SUAS ORIGENS E SEUS DESVIOS
A agressividade, para Winnicott, traz em si mesma um movimento natural, e que, em seus primórdios ou início, é somente um movimento. Assim, o agitar de braços de um feto na barriga é somente um movimento que, por acaso, encontra a barriga ou seu limite e não um soco; o mexer de pernas é somente um movimento instintual e não um chute, não possuem intencionalidade de ato agressivo. Será a mãe, sendo suficientemente boa que significará este gesto espontâneo do bebê, lendo-o como algo criativo ou não, limitando-o. Quando a leitura que o bebê recebe de seus gestos não é adequada ou a esperada, a reação deste a ela é suprir, com seu intelecto, as funções que falham: ele passa a cuidar da mãe quando não se encontra no reflexo especular da mesma. (Maia, 2002).
Dessa forma, este bebê tem de agora lidar, ele mesmo, com o meio, substituindo esta mãe que falhou, dando conta dessa tarefa a partir dos mecanismos que puder dispor em sua insuficiência ou imaturidade. É a partir desta falha ambiental que se instaura o que Winnicott denomina de tendência anti-social.
Mas qual é a relação entre agressividade não acolhida pelo meio e o ato violento?
Jurandir Freire Costa (1986) coloca que a violência “é o emprego desejado da agressividade, com fins destrutivos” (p.30) e principalmente percebida por quem observa o ato de agressividade, assim como por quem recebe essa agressividade, como havendo uma intencionalidade em praticar essa agressão, transformando-a numa “ação violenta”. Portanto, somente haveria violência “quando o sujeito que sofre a ação agressiva sente no agente da ação um desejo de destruição”.
Segundo Winnicott, na fase da dependência absoluta, nenhuma mãe perceberia o gesto espontâneo do bebê como um gesto intencional e, portanto, violento a ela. E, se a mãe não percebe esse ato como tal, o bebê não se perceberá como agente violentador. Nesse primeiro momento não há como associar agressividade primária com violência, por não haver intencionalidade no gesto do bebê, este é pura motilidade, pura manifestação do instinto. “É a mãe quem devolverá ao bebê o sentido de “maldade” ou “inocuidade” de sua agressividade puramente instintiva. É a mãe, e o ambiente humano, quem qualifica humanamente o instinto, tornando-o uma manifestação pulsional, ou seja, um desejo dirigido a um objeto (bom ou mau) e portador de um afeto (bom ou mau).” (Costa, 1986: 31)
No reino da pura força, o que talvez possa ser apreendido como um laço social é o medo da morte, a pura luta para sobreviver – não viver, pois existe uma diferença fundamental. Viver diz respeito ao desejo, enquanto que sobreviver restringe-se à necessidade. Para Winnicott, o oposto à morte não é o estar vivo, e sim ter uma vida criativa. Daquele que apenas sobrevive, pode-se dizer, como Hanna Arendt (2001), que ele é muito triste, pois os homens , embora devam morrer, não nascem para morrer, mas para começar. Para Arendt, a violência destrói o poder e destitui e anula o outro, enquanto a agressividade é constitutiva e se inscreve em um processo de subjetivação, uma vez que seu movimento ajuda a organizar o labirinto identificatório de cada sujeito.
Enfatizamos que a agressividade que cria o mundo, e também cria a destrutividade, não pode ser categorizada como saúde e doença e, sim, como um deslizar entre saúde e doença. A agressividade que destrói, destrói dependendo dos olhos de quem a vê.
O que seria, então, a tendência anti-social? A tendência anti-social é um sinal de SOS (esperança) ao meio que se encontra em débito para com a criança. Ela não é um diagnóstico. Na tendência anti-social há uma necessidade que se exprime em uma externalidade, a culpa é do ambiente.Caracteriza-se por um elemento que compele o ambiente a tornar-se importante.
Para Winnicott (2000) há sempre duas vertentes da tendência anti-social: aquela representada tipicamente pelo roubo, e a outra representada pela destrutividade, mesmo que a ênfase recaia por vezes mais sobre uma do que sobre a outra.
No roubo há a procura de algo, em algum lugar, por parte da criança – o que importa não é o objeto que é roubado e sim o que esta criança procura quando rouba. Já a destrutividade estaria relacionada à interação com o pai. A função paterna, em Winnicott, é ser o ambiente indestrutível, aquele que sustenta a mãe, que sustenta o bebê. O que a criança busca são limites.
Para Winnicott há uma “gradação” entre a tendência anti-social vista como normal, aquela que se encontra até nos “bons lares”, e a delinqüência, assim como há uma gradação entre a agressividade normal, a destrutividade e a violência.
O delinqüente difere da criança com tendência anti-social porque na delinqüência já haveria defesas constituídas, com ganhos secundários, que dificultariam a criança entrar em contato com seu desilusionamento inicial. Na delinqüência há ainda um reclame por direitos perdidos, mas em nível muito maior de desespero e solidão, posto que esta criança terá procurado o limite para o seu gesto agressivo e não o terá encontrado, passando a aumentar a sua área de atuação, tornando-se destrutivo.
A destrutividade seria a forma mais desesperada de tentar chamar atenção para si mesmo que uma criança poderia lançar mão: ela estaria denunciando a quebra na estrutura, teria se tornado, segundo o próprio Winnicott, um delinqüente, ou seja, aquele que desaloja as coisas, que desaloja de seu lugar, do lugar que lhe é atribuído pela sociedade – no caso a falta total de lugar, já que ele estaria apelando um grito de SOS para as estruturas mais vastas da sociedade, que seriam as leis do país, e procurando o limite nas barras de uma prisão.
III- QUANDO AS FUNÇÕES PARENTAIS FALHAM: A INFÂNCIA EM ECLIPSE
Acreditamos que a agressividade da infância circula por esta questão da negligência e falha nas funções materna primária e paterna dessas crianças. A criança está tendo que assumir, muito cedo, a responsabilidade pelos seus atos, entendendo-se responsabilidade um se responsabilizar infantil e onipotente, pela falta de alguém que deveria estar lá, suficientemente forte, para conter a intrusão do meio e não está, ou está fragilizado, com medo de ser ou fazer o que tem de ser feito.
Desta forma, a agressividade, o impulso agressivo, acaba não se fundindo com o impulso erótico, fazendo-se expressar pela tirania da criança pequena que fala com sua mãe ou com seu pai como um igual, ou como se fosse seu dono. Sua agressividade resolve, onipotentemente, o problema da falta e da falha, resolve pelo grito, no “eu quero” sem limites, pelo papagaiar de falas e pelo desejar coisas de adultos que atordoam os próprios adultos ao estarem estes diante de seus próprios espelhos, seus filhos. Os filhos da contemporaneidade são retrato de pais com medo de serem pais, retrato do lugar que resta vazio, a ser preenchido por algo ou alguém que está fora da família. Dessa forma, perpetua-se a onipotência e o narcisismo infantil e não se instaura o princípio da realidade de forma efetiva nesta infância, que responde ao adulto como tendo outro ideal de ego, posto que esses pais não poderiam ocupar esse lugar e papel.
Uma das respostas que a criança desapossada fornece ao meio que a desapossou é, ao nosso ver, o comportamento anti-social. E este comportamento, não sendo interpretado pela sociedade como um apelo de SOS dirigido ao outro, que não se percebe falhando, vai aumentando a sua intensidade, tornando-se destrutivo e violento.
Não estaria o comportamento anti-social denunciando esse palco de acirramento de rivalidades, posto que a diferença entre a criança e o adulto estaria não sendo mais marcada, não estaria mais sendo efetivamente efetuada devido aos pais estarem adolentificados, obrigando a seus filhos a virarem adolescentes antes de poderem viver sua infância?
O lugar da infância na contemporaneidade é o espaço no qual a criança não pode ser “criança” e vive uma eterna adolescência. É como se à criança estivéssemos imputando obrigações e valores muito cedo e, com isso, estaríamos vivenciando uma diluição da infância como um espaço social que foi adquirido ao longo de alguns séculos.
Em décadas anteriores a criança (como nas sociedades primitivas), após breves rituais de iniciação se tornava um adulto. Hoje, a adolescência se alonga cada vez mais, e a infância se encurta, como se o período de latência sombreasse a infância. O que ocorre, hoje em dia, é um fenômeno denominado de adultescência, termo que designa o ideal de ser adolescente para sempre, com adultos tendo condutas adolescentes e faltando padrões adultos para os “verdadeiros” adolescentes se identificarem, assim como está faltando às crianças.
Sem essas funções parentais sendo exercidas de forma suficientemente boa, a criança acaba por perder seus referenciais identificatórios. Vemos, então, surgir uma família adolescente, sem um papel que caiba à criança e outro aos adultos: os papéis ou aparecem invertidos, ou aparecem diluídos. Desinventamos a infância em prol de algo que, se pararmos para analisar, não sabemos bem o que seja, nem o que trará como conseqüências futuras.
Com esse cenário social podemos aqui pensar qual o papel da criança atualmente. Esperamos que nossos filhos sejam a nossa imagem de felicidade. O que esperamos de nossos filhos é que sejam nossos parceiros, nossos amigos... Porque para os pais atuais “a tida autoridade passa a ser vivida como autoritarismo, como uma ameaça a esta felicidade desejada a este amor tão propalado. Aos pais, como aponta Lasch (1997) caberia cada vez mais apenas a tarefa amorosa, sendo delegada a outras instâncias públicas a tarefa educativa” (Vilhena, 1998: 72).
“A criança é a caricatura da felicidade impossível” dos adultos.
A violência que assistimos hoje em dia, que nos põe tão perplexos e assustados, representa o último grau de tentativa de estabelecimento de um diálogo, que já foi rompido.
CONCLUSÃO
Ao contrário dos animais, o homem só é, muito parcialmente, um ser biológico. Sua existência propriamente humana e social só se realiza através de sua imersão no simbólico, isto é num conjunto de códigos que permite que se comunique e se relacione com outros homens e com o universo que o circunda - a cultura é assim, a própria condição de possibilidade do humano.
Para que seja possível um lugar para o Sujeito é fundamental que a lei tenha valor e para tal é preciso que ela seja justa, a todos se aplique e a todos represente. A lei existe não para humilhar e degradar o desejo, mas para estruturá-lo, integrando-o no circuito do intercâmbio social. Do contrário, o que observaremos é que, ao invés do respeito e obediência, teremos cada um fundando a própria lei. Cada um querendo ser sua própria origem – nesses casos a violência explode os limites do humano. (Vilhena & Santos 2000)
É de se perguntar: qual lei os pais instauram para a criança se a elas estão tão fusionados? Será que a não explicitação da lei ou a ambigüidade da lei não seria uma das causas de a criança necessitar usar, como forma de expressão, a atuação e não a palavra, acabando por usar da violência como, talvez, a única via possível de comunicação com o outro na sua busca por seus direitos sentidos como perdidos?
Segundo Calligaris (1996) os sujeitos não só preexistem ao tecido de relações, mas são efeitos delas. A falta de referentes simbólicos culturais produzidos nas sociedades complexas promove o sentimento de não-pertencimento, de não-filiação. Os filhos desse social encontram-se perturbados, muitas vezes em uma procura desesperada de uma referência que os proporcione um sentimento de pertencimento, de inclusão. O que “sem a dimensão da filiação, exercer a própria subjetividade é muito difícil, reserva um destino de sofrimento e loucura” (p.13).
Por isto enfatizamos desde o início que a questão da delinqüência não poderia ser circunscrita a uma classe, nem reduzida a uma patologia social. O ato delinqüente é, muitas vezes, uma busca de filiação, de reconhecimento – ato fadado ao fracasso – uma vez que a busca em questão é por um objeto simbólico...
